O relatório do TCU elaborado em janeiro, mas só divulgado na sexta-feira, dia 24, diz também que o estágio de execução das obras, no mês passado, chegou a apenas 11%, cinco meses depois de iniciadas as obras do Arena das Dunas. Segundo o relatório do TCU, além de Natal, três cidades-sedes - Manaus, Cuiabá e Brasília - têm risco de a "rentabilidade gerada" pelos estádios "não cobrir os custos de manutenção". Além disso, o relatório aponta que "não foram identificadas ações no sentido de mitigar o risco de alguns estádios se tornarem elefantes brancos". O estádio Arena das Dunas vai ter capacidade para 45 mil lugares sentados e está sendo construído numa área de 122 mil metros quadrados, onde existiam o estádio Machadão e o ginásio de esportes Machadinho, em Lagoa Nova. O investimento previsto, segundo posição de dezembro de 2011, era de R$ 396,57 milhões. No entanto, em 3 de março do ano passado, quando da abertura da proposta vencedora por parte da construtura OAS, o valor do financiamento já era de R$ 417 milhões, recursos oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Desenvolvimento Social (BNDES).
TCU
Mas o relatório diz que em janeiro a 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do TCU não havia iniciado, até então, a fiscalização das obras do Arena das Dunas. A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir o secretário especial da Copa, engenheiro Demétrio Paulo Torres, sobre o andamento das obras do Arena das Dunas, mas a entrevista prevista para o fim da tarde não ocorreu, porque o secretário adiou-a para atender chamado de uma reunião na área de planejamento do governo. Outra questão levantada pelo relatório do TCU foi a do risco de descredenciamentos, porque o agente financiador - BNDES - "não dispunha de pessoal qualificado para análise técnica de engenharia de projetos", o que podia ensejar o risco de aprovação da operação de crédito em documentos "que não representam de fato o Projeto Executivo da obra". Porém, o relatório do TCU ressalta que o descredenciamento é atribuição da FIFA "e que as adaptações necessárias aos estádios são definidas entre aquela entidade e a cidade-sede". Com relação ao Ministério Público Federal (MPF), o relatório relata que houve solicitação de uma análise técnica do edital de parceria público-privada e do projeto básico do Arena das Dunas, "a fim de verificar eventual irregularidade, notadamente no que tange a sobrepreço". A situação é de que, segundo o relatório, a Secretaria de Fiscalização de Desestatização do TCU identificou "indícios de irregularidades relativos à contratação da PPP". O TCU informa, no relatório, que não analisou as viabilidades técnica, econômica, financeira e ambiental (EVTE) dos projetos de construção, operação e manutenção das arenas construídas na modalidade de PPP no Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
Fonte: Tribuna do Norte
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