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quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Apagão faz do América réu no STJD

O América já se despediu do Nazarenão na temporada de 2012, mas o clube está sendo acionado no STJD, onde pode ser punido a pagar multa de R$ 11 mil por causa do atraso de 11 minutos no início da partida contra o Paraná, realizada no último dia 16 de outubro. O clube potiguar se transformou em réu porque no entender do relator do processo, ele deu causa ao atraso ocorrido por falta de iluminação no estádio de Goianinha. O América foi enquadrado no artigo 206 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), que prevê multa de R$ 100 a R$ 1 mil por cada minuto de infração. Mas  também pode ser enquadrado em outro artigo do CBDJ, o 211: "deixar de manter o local que tenha indicado para a realização do evento com infraestrutura necessária a assegurar plena garantia e segurança para sua realização". A pena desse artigo varia de R$ 100 a R$ 100 mil. O responsável pelo departamento jurídico do América, Klebet Cavalcanti, afirmou que a notificação do STJD não chegou as suas mãos, indo direto para escritório de advogado Osvaldo Sestário , no Rio de Janeiro. Mas ainda assim Klebet não acredita numa punição tão pesada ao clube potiguar. "Analisando os casos do mesmo tipo, não vimos nenhuma punição muito severa em situações semelhantes. O problema ocorrido foi um caso de força maior, não foi uma falta exclusiva do clube e isso faz parte daquilo que costumamos estabelecer como teoria da imprevisão. Foi um caso a parte", destacou Klebet. O advogado reconhece que não há como escapar da multa. O dia do julgamento ainda não foi definido pela secretaria do Superior Tribunal de Justiça Desportiva.

Fonte: Tribuna do Norte

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