A ministra do Planejamento, Miriam Belchior,(Foto) rebateu informação divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o repasse de recursos do governo federal aos Estados e municípios. Segundo o TCU, os atrasos de obras da Copa do Mundo de 2014 e a elevação do custos delas estariam vinculados à demora no repasse desses recursos. De acordo com a ministra, "os recursos estão disponíveis", mas a liberação do governo federal só pode ser feita "conforme a evolução das obras que são realizadas por Estados e municípios". Ou seja, a ministra devolveu a responsabilidade para os Estados e municípios, alegando que os recursos só podem ser liberados mediante comprovação de execução das obras.
"O atual estágio representa o que já se avançou depois de se terem feito os projetos e licitações de obras. Tem cidades que estão mais avançadas e outras menos. Os recursos estão disponíveis. Então, não é um problema de recursos, mas sim de ritmo de obras que estão a cargo dos Estados e municípios", emendou ela, insistindo que o problema está nos Estados, no desenvolvimento da obra e na apresentação de projetos. Mas ela acredita que, a partir do fim do ano, os desembolsos crescerão e se multiplicarão. Miriam Belchior citou como exemplo a obra de mobilidade urbana que estava incluída nos projetos da Copa do Mundo de 2014 e acabou saindo da Matriz de Responsabilidades (trata das áreas prioritárias de infraestrutura das 12 cidades que irão receber os jogo, como aeroportos, portos, mobilidade urbana, estádios e hotelaria), por pedido do governo do Estado de São Paulo, conforme ela explicou. "São Paulo acabou de pedir para sair da Matriz da Copa, em função dos atrasos que eles tiveram no licenciamento, índios e questão com Ministério Público Estadual e sociedade organizada. Houve atrasos que não permitirão que a obra em São Paulo fique pronta para a Copa, no entanto ela ficará como legado de qualquer maneira porque deve terminar seis meses depois", comentou a ministra. "Então acreditamos que este resto de ano e início do ano que vem, esses desembolsos crescerão muito porque as obras iniciaram, vão ganhar ritmo. Mas por parte do governo federal, o recurso está totalmente disponível", acrescentou. A ministra Miriam Belchior considerou "um pouco salgada" a previsão de aumento de arrecadação feita pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso em R$ 23 bilhões. Evitando polemizar, a ministra afirmou: "Acho que está um pouco salgado, mas esse é um movimento, uma análise que o Congresso faz e que, depois que a peça for votada, vamos analisar com mais cuidado já no momento da execução da peça".
TCU aponta ineficiência nas obrasBrasília (AE) - O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou, um diagnóstico preocupante das obras da Copa de 2014. Diante disso, o tribunal sugeriu ao governo que, diante da ineficiência na execução dos investimentos, retire empreendimentos da matriz de responsabilidades. Segundo auditoria do órgão, das 44 obras de mobilidade financiadas pela Caixa, 38 não tiveram nenhum desembolso por ora Muitas não tiveram os empréstimos sequer contratados. Parte tem sido tocada apenas com recursos de Estados e municípios, correndo o risco de ficar pela metade, caso os trâmites dos financiamentos não se concretizem. Nada menos que 35% têm data de entrega prevista para maio ou junho de 2014, às vésperas do evento. Em seu voto, o relator dos processos de acompanhamento da Copa, ministro Valmir Campelo, sugere que o governo reestude e retire alguns investimentos da matriz de responsabilidades, tendo em vista a perspectiva de que não sejam inauguradas a tempo. "Que o Ministério do Esporte reveja e, se for o caso, assuma o ônus político", afirma. Segundo Campelo, o governo anunciou como preocupante a situação de apenas cinco obras. Porém, o Ministério das Cidades, responsável pelo acompanhamento dos projetos de mobilidade, tem falhado na fiscalização e no acompanhamento, fiando-se apenas em informações prestadas por Estados e municípios, sem vistoriar os serviços in loco. Campelo classificou de inquietante a situação dos aeroportos, principalmente em Viracopos e Guarulhos, cujas principais obras têm previsão de entrega para 2014, às vésperas da Copa. Em Confins, a licitação para a reforma da pista fracassou. A situação não é diferente no caso dos portos. No Rio, principal porta de entrada de turistas do País, os píeres de atracação de navios de passageiros não ficarão prontos. Em Santos, as obras só vão ser entregues depois do evento, conforme a previsão oficial da Secretaria Especial de Portos (SEP). Em acórdão aprovado nesta quarta, o TCU cobra providências ao órgão.
Arena das Dunas está com 39% das obras concluídas
O estádio Arena das Dunas, que está sendo construído em Natal para os jogos de 2014 está entre os mais atrasados para a copa. Faltando menos de um ano e meio para abertura do maior evento esportivo do planeta, o Arena concluiu apenas 39% das obras, segundo técnicos da 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas. Por causa do atraso, Natal já foi excluída como sede da Copa das Confederações, torneio que serve de ajuste para a competição principal. Além disso, o TCU aponta, em relatório divulgado na semana passada, quinze pendências de ordem burocráticas e técnicas que poderão levar ao bloqueio de repasses do financiamento no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Dos R$ 396,5 milhões contratados para construção do estádio, somente 20% (ou R$ 79,3%) foram utilizados até o final de julho, data da medição. Entre as pendências citadas pelo TCU estão a aprovação do projeto executivo pelo Corpo de Bombeiros; anotações de Responsabilidade Técnica dos autores de todos os documentos técnicos relacionados à obra, incluindo os projetos de engenharia e arquitetura, especificações técnicas, cadernos etc. O secretário Demétrio Torres garantiu que a situação não é preocupante. Para ele, não existem nenhum impedimento para o repasse de recursos destinados à construção do estádio.
Fonte: Tribuna do Norte
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